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Um casal foi condenado a quase 40 anos de prisão pelo crime de latrocínio, ocorrido em fevereiro de 2022, nas

Um homem foi condenado a 24 anos de reclusão, em regime fechado, por estrangular e matar sua enteada, uma menina

Criminosos induziram vítima a acreditar que cartão fora clonado. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Tribunal do júri concluído nesta sexta-feira (2) no Fórum Criminal Ministro Mario Guimarães condenou

Para a relatora, o trabalhador estava amparado pela liberdade sindical quando fez críticas contundentes aos gestores, em conversa marcada por

A Justiça Federal do Paraná indeferiu pedido de tutela de urgência para que as empresas aéreas sejam obrigadas a providenciar

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por danos

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou uma servidora por estelionato,

Recurso sobre a matéria teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a substituição do chefe

Ação de cobrança julgada improcedente. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Membros da CPI da Pandemia pediam que o procurador-geral da República e sua vice fossem investigados por suposta omissão na

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