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Revertida demissão por justa causa de doméstica que iniciou o cumprimento de aviso prévio
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa por falta
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de habeas corpus
A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma paciente a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a
Câmara Municipal de São Luís deve apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e o Plano Plurianual A Justiça
Condutor foi bloqueado por cancelar a maioria das corridas no período de 30 dias A exclusão de um motorista por
Juiz considerou que a cirurgia é parte integrante do tratamento de obesidade A 2ª Vara Cível da Comarca de Belo
A 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou uma mulher pelo crime de roubo duplamente majorado, praticado com emprego
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso, que tem como parte um adolescente que sofreu
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, o veredicto do
Tentativa de feminicídio: Justiça condena homem a 30 anos de prisão quatro meses após a denúncia
Nesta quinta-feira (12/2), o Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou Michel de Francisco Mota a 30 anos de
Acusado terá de pagar R$ 100 mil pelo dano que causou O Conselho de Sentença da Vara Criminal da comarca
Campanhas sociais em defesa de direitos fundamentais estão protegidas pela liberdade de expressão
Matéria tem repercussão geral. Caso concreto diz respeito a denúncia de maus-tratos na Festa do Peão de Barretos O Supremo
