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A Justiça do Trabalho reconheceu a existência de grupo econômico de fato em ação julgada pela 1ª Vara do Trabalho

Dano moral fixado pelo 8º Juizado foi de R$ 4 mil; empresas também terão que restituir a quantia de R$

O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou solidariamente as empresas Interlmais Serviços de Callcenter Ltda., Anhanguera Educacional Participações S/A

Em sentença proferida na 4ª Vara Cível de Imperatriz, o Poder Judiciário condenou uma concessionária de energia elétrica a ressarcir,

Decisão entendeu que o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar é exemplificativo Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal

A 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação reivindicatória proposta por morador do bairro Jardim Botafogo e determinou

Resumo – O TJMT reconheceu falha na gestão da conta PASEP e determinou indenização por danos materiais e morais –

Resumo: – Consumidor enfrentou defeitos mecânicos repetidos – A condenação das empresas foi mantida por falha na prestação do serviço

Uma consumidora foi indenizada em R$ 5 mil por danos morais após ter o nome inscrito indevidamente nos cadastros de

O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de saúde por negar a cobertura de um medicamento para tratamento de uma

Nesta quinta-feira (5/2), a Desembargadora Cristiane da Costa Nery, atuando na 1ª Câmara Cível do TJRS, reconheceu a isenção e

Com desaforamento, crime em Santa Cecília foi julgado na capital Em razão de desaforamento, um crime cometido em Santa Cecília

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