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Colegiado entendeu que atividades exercidas estavam vinculadas à “missão religiosa” e não preenchiam critérios previstos na CLT A 5ª Turma
A controvérsia surgiu quando a primeira instância negou a consulta ao DICT, alegando que o SISBAJUD já seria suficiente para
TRT-GO mantém dispensa por justa causa de trabalhadora que apresentou atestados médicos falsos
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de uma
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) julgou um recurso sobre o reconhecimento de vínculo de emprego em
Vara determina que banco pague danos morais por causar adoecimento mental em trabalhadora
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma instituição financeira ao pagamento de R$ 47.448,30 por danos morais
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação da Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e
Uma trabalhadora de Ponta Porã que foi demitida dois dias antes de passar por uma cirurgia vai receber R$ 15
“Operação Carimbadores”: Justiça condena réus por exploração sexual de menores de idade e associação criminosa
Presos preventivamente desde o início da tramitação do processo, ambos os réus vão iniciar imediato cumprimento provisório da pena, da
Passageiro obrigado a pagar bagagem indevidamente ganha na Justiça direito de ser restituído em dobro
A Justiça do Ceará condenou a Latam Airlines Brasil a restituir, em dobro, os valores pagos por um passageiro que
Filhos de paciente que faleceu após teto de hospital público desabar devem ser indenizados em R$ 150 mil
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Município de
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso da Vivo S.A. e manteve condenação ao pagamento
