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Após morte de trabalhador, Enel é condenada por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil
Acidente fatal de empregado da Enel, por afogamento, após tentar atravessar um rio para realizar manutenção em uma rede de
Turma Recursal mantém condenação por falha na prestação de serviço em venda de ar-condicionado com defeito
Na 199ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de terça-feira (4), a Turma Recursal
Câmaras Reunidas decidem que cláusula de concurso que exige teste de barra fixa para mulher deve ser anulada
Decisão foi por maioria, aplicando previsão expressa de lei estadual que estabelece normas gerais para concursos no âmbito territorial do
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha em razão da falha na prestação de serviço público de
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Departamento de Estradas e Rodagem
Justiça condena 27 integrantes de facção criminosa por lavagem de dinheiro e tráfico de drogas
A juíza Placidina Pires, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem
Larvas em máquina de café motivam indenização
Consumidor entrou com ação ao perceber insetos nas bebidas consumidas em padaria A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Um hospital de Cuiabá e uma operadora de plano de saúde tiveram condenação mantidas pelo Tribunal de Justiça de Mato
Decisões obrigam operadores de planos de saúde e o estado a seguir recomendações médicas que indicam a medicação para tratar
Ex-candidata à prefeitura de Goianinha será indenizada por música ofensiva divulgada na campanha eleitoral de 2024
Uma ex-candidata à prefeitura do Município de Goianinha será indenizada em R$ 4 mil por danos morais, após ter sido
Plataforma de apostas é condenada por ligações excessivas e deverá pagar indenização por danos morais
Uma empresa responsável por operar uma plataforma de apostas foi condenada ao pagamento de R$ 2 mil em danos morais
Justiça mantém validade de doação de terreno ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejinho
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre julgou improcedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada
