O Centro Oeste Comercial de Alimentos foi condenado a indenizar consumidora que fraturou ombro em razão de acidente dentro de

Empresa deverá corrigir cadastro e pagar R$ 3 mil por danos morais A juíza Bianca Martuche Liberano Calvet, do Juizado

O crime ocorreu em um ônibus de viagem Rio de Janeiro/Belo Horizonte A Justiça converteu em prisão preventiva a prisão

Réu também agrediu pai da vítima e guarda municipal A 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens

Resumo: – Operadora de plano de saúde não conseguiu reaver valor gasto com medicamento fornecido a gestante por decisão liminar

Resumo: – Uma cooperativa de crédito pediu a continuidade de uma execução para cobrar dívida baseada em cédula de crédito

Resumo: – A Quinta Câmara de Direito Privado manteve condenação por erro médico e falha no atendimento hospitalar – As

Resumo: – Produtor rural que alegou defeitos em drone agrícola terá a seu favor a inversão do ônus da prova

Resumo: – Tribunal reconheceu o direito de candidato retornar à lista de pessoas com deficiência – A situação do candidato

Um esquema de ligações clandestinas de energia elétrica dentro de um centro de abastecimento público de alimentos hortifrutigranjeiros em Campo

A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de R$ 15

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um supermercado atacadista após um