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A primeira instância da Justiça Militar em São Paulo (SP) – 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar – condenou,

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou parcialmente sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu preliminar de cerceamento do direito de defesa e

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou

Desembargadores da 19ª Câmara Cível concederam provimento parcial ao recurso impetrado por prefeitura Desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal

Reparação fixada em R$ 15 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Uma construtora foi condenada por propaganda enganosa e deverá devolver em dobro os valores cobrados indevidamente, além de pagar R$

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar para revogação de prisão preventiva decretada

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia

Recursos de acordo após ação civil pública serão usados na reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu, após desastre que destruiu

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), durante o plantão judicial do Conselho da Magistratura, concedeu

Trabalhador fraturou o punho direito após rompimento de tubulação na cidade de Guaxupé A 1ª Câmara Cível do Tribunal de

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