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A Vara Cível de Planaltina condenou homem a indenizar, por danos morais e materiais, mulher atingida no braço por disparo
Crime aconteceu em julho de 2023, no interior do apartamento da vítima Um homem foi condenado a 16 anos, sete
Aluno transferido de escola tem indenização negada
Justiça decidiu que foi legítima a expulsão de estudante que levou arma de airsoft para o colégio Um estudante transferido
Resumo: – A decisão reconheceu que a dívida estava formalmente encerrada por termo de entrega amigável. – O Tribunal entendeu
Operadora de saúde indenizará paciente com câncer de próstata em R$ 7 mil após negar cobertura de exame
O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de saúde por negar a realização de um exame de imagem a um
Estudante deve ser indenizada por dano moral em cobrança indevida de taxa de remarcação de voo para intercâmbio
Uma estudante, que pagou mais de R$ 5,6 mil para remarcar o voo de ida de uma viagem internacional de
Empresa de cosméticos deve se abster de usar expressão associada a composto vegetal como identificação comercial
Reconhecida prática de concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu
Vítima entregou cerca de R$ 250 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
4ª Câmara aplica valoração motivada da prova oral e condena empresa a indenizar vítima de assédio sexual
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma microempresa de comércio e confecção de lingeries
A companhia aérea TAP (Transportes Aéreos Portugueses) foi condenada, em R$ 60 mil, a título de danos morais, por impedir
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para reduzir a pena de
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as estações de compressão e de regulagem de pressão
