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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Drogaria Drogabraz
Justiça determina que plataforma custeie despesas de turista que ficou paraplégica durante hospedagem
O desembargador relator da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou, em
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) elevou de R$ 15 mil
Justiça entendeu que falta de fornecimento de material justificava pagamento por lucro que deixou de ser obtido A 13ª Câmara
A continuidade de cobranças bancárias mesmo após o cancelamento de uma linha telefônica vinculada a um titular falecido levou a
Casal será indenizado em R$ 40 mil após ser atingido por fogos de artifício durante festa política em São Miguel
Um casal será indenizado por sofrer queimaduras de 1º e 2º graus, após ser atingido por fogos de artifícios durante
Perfil de rede social deverá excluir vídeos ofensivos e indenizar vítimas em R$ 8 mil por danos morais
O Poder Judiciário potiguar condenou o administrador de um perfil em uma rede social após publicação de vídeos ofensivos de
Empresa reativará perfil e indenizará por lucros cessantes. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
TST afasta penhora de aposentadoria em cobrança contra procurador que levantou valores indevidos
A SDI-2 entendeu que a dívida tem natureza civil, e não alimentar, o que impede a penhora Resumo: – O
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que garantiu o
STF encerra ação penal contra jogador acusado de provocar cartão amarelo por vantagem indevida
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo considerou que a conduta, embora reprovável, não preencheu os critérios para configurar crime
Supremo determina repasse imediato de R$ 19 milhões a indígenas afetados por Belo Monte
Conforme decisão do ministro Flávio Dino, valor deve ser utilizado como adicional do programa Bolsa Família O ministro Flávio Dino,
