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O Poder Judiciário potiguar determinou a suspensão imediata de uma licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, do Município de Jardim
A Justiça do RN determinou que o Município de Parnamirim providencie a realização de exames de ressonância magnética da coluna
Julgamento na comarca do Vale do Itajaí durou mais de 14 horas O primeiro Tribunal do Júri do ano na
Ela sofreu contusão na pelve e ficou meses com dores e limitações A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça
Prevalecimento do interesse público. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São manteve decisão da 10ª
Município deve fornecer medicamento à base de canabidiol a homem com dor neuropática crônica
Intervenção de menor risco ao paciente. A 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo
Decisão da 1ª Turma reconhece nexo entre atividade laboral e agravamento do quadro de saúde A 1ª Turma do Tribunal
Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na partilha de bens, o termo inicial dos juros
STF arquiva investigação contra delegados da PF por bloqueios em rodovias na eleição de 2022
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR, que não constatou condutas criminais a serem atribuídas aos
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo condenou a RGE Sul Distribuidora de Energia a regularizar o fornecimento de energia
Justiça reconhece direitos da companheira de trabalhador morto em Brumadinho e fixa indenização em R$ 500 mil
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito da companheira de um trabalhador que morreu aos 32 anos de idade no
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fabricante de aparelhos de refrigeração de
