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Plenário modulou efeitos de decisão que validou alteração introduzida pela Reforma Trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, por unanimidade,

Autora da ação argumenta que entendimento consolidado do TJ-SP viola autonomia dos municípios A Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, com base no artigo 1.649 do Código Civil, que a

Ecad acionou Justiça pelo não recolhimento de valores devidos por shows em Candeias (MG) A 20ª Câmara Cível do Tribunal

Acusado envenenou animal doméstico e ameaçou tutor em Virginópolis (MG) A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas

Ficou comprovado uso não autorizado de softwares Uma empresa de telecomunicações brasileira deverá indenizar uma multinacional da área de Informática

A Vara Única da Comarca de Campo Grande determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) realize

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar R$3 mil, a título

Cobertura obrigatória de tratamentos multidisciplinares. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em

Falta do seguro obrigatório previsto em lei. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a

A decisão foi tomada em julgamento de ação relatada pelo ministro Nunes Marques Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)

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