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Motorista deve devolver R$ 88 mil desviados de idosa
Mulher se aproveitou da confiança da vítima, de 79 anos, para realizar 48 transferências bancárias A 14ª Câmara Cível do
Lavrador não recebeu soro antiofídico no primeiro atendimento hospitalar A família de um lavrador que recebeu assistência inadequada após ser
Resumo: – O TJMT manteve decisão que considerou indevida a cobrança de valores extras de uma estudante com Fies integral
Justiça julga improcedente ação de improbidade envolvendo servidores do Detran e autoescola
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação perante a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Ex-síndica de um condomínio de Caxias do Sul, na Serra gaúcha, foi condenada por aplicar golpes envolvendo falsas vendas de
Consumidoras terão restituição, mas dano moral e justiça gratuita foram negados Duas empresas responsáveis pela venda e pelo processamento de
Comerciante é condenado por maus-tratos a cachorros
Animais mantidos em condições precárias e comercializados. A 27ª Vara Criminal da Barra Funda condenou homem por maus-tratos a cachorros.
Reparação totalizou R$ 150 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em
Para que a dispensa de um trabalhador com doença grave, como o câncer, não seja considerada discriminatória, o empregador deve
Justiça reconhece direito de pessoa com deficiência visual monocular ao passe livre em transporte coletivo
A Justiça da Paraíba julgou procedente ação que garantiu o direito ao passe livre no transporte coletivo urbano de João
Em liminar, o ministro Alexandre de Moraes considerou que receitas próprias do órgão, vinculadas ao custeio de suas atividades específicas,
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar
