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Justiça do Trabalho reconhece grupo econômico de fato após investigação financeira na fase de conhecimento
A Justiça do Trabalho reconheceu a existência de grupo econômico de fato em ação julgada pela 1ª Vara do Trabalho
Decolar e Azul Linhas Aéreas são condenadas por negar reembolso integral de voo cancelado
Dano moral fixado pelo 8º Juizado foi de R$ 4 mil; empresas também terão que restituir a quantia de R$
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou solidariamente as empresas Interlmais Serviços de Callcenter Ltda., Anhanguera Educacional Participações S/A
Concessionária de energia é condenada a ressarcir consumidor que teve refrigerador queimado
Em sentença proferida na 4ª Vara Cível de Imperatriz, o Poder Judiciário condenou uma concessionária de energia elétrica a ressarcir,
Decisão entendeu que o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar é exemplificativo Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal
Justiça reconhece ocupação injusta de imóvel há 20 anos e determina pagamento de aluguel
A 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação reivindicatória proposta por morador do bairro Jardim Botafogo e determinou
Justiça reconhece falha bancária em saque do PASEP e garante indenização ao beneficiário
Resumo – O TJMT reconheceu falha na gestão da conta PASEP e determinou indenização por danos materiais e morais –
Resumo: – Consumidor enfrentou defeitos mecânicos repetidos – A condenação das empresas foi mantida por falha na prestação do serviço
Consumidora é indenizada após ter nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes
Uma consumidora foi indenizada em R$ 5 mil por danos morais após ter o nome inscrito indevidamente nos cadastros de
Plano de saúde deverá pagar R$ 5 mil por negar custeio de medicamento a paciente com quadro depressivo
O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de saúde por negar a cobertura de um medicamento para tratamento de uma
Nesta quinta-feira (5/2), a Desembargadora Cristiane da Costa Nery, atuando na 1ª Câmara Cível do TJRS, reconheceu a isenção e
Com desaforamento, crime em Santa Cecília foi julgado na capital Em razão de desaforamento, um crime cometido em Santa Cecília
