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Decisão ressaltou que atendimento domiciliar é essencial para a vida do paciente Decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de
Banheiro, área de serviço e quintal de casa em Matozinhos (MG) foram invadidos pelo esgoto A 1ª Câmara Cível do
Faculdade particular deve restabelecer bolsa de estudos de aluno e realizar o aproveitamento de matérias estudadas
Uma instituição de ensino superior deve reabrir a matrícula de um estudante mantendo as condições originalmente pactuadas no contrato, incluindo
Uma clínica odontológica foi condenada pela Justiça após uma paciente sofrer sérios transtornos devido a uma prótese dentária quebrada e
A 11ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização, por danos
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de uma companhia aérea
TJSP anula ato administrativo que impediu posse de candidata com transtorno afetivo bipolar
Perícia concluiu pela aptidão da autora. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou
Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve o reconhecimento de conduta ilícita de associação que
Ministro Alexandre de Moraes constatou a possibilidade de expressiva lesão à ordem pública e social O ministro Alexandre de Moraes,
O Dia da Universidade, comemorado neste domingo (18), homenageia o papel dessas instituições e reconhece sua importância social, cultural e
