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A primeira instância da Justiça Militar em São Paulo (SP) – 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar – condenou,
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou parcialmente sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara
11ª Câmara reconhece cerceamento de defesa e anula sentença por indeferimento de prova testemunhal
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu preliminar de cerceamento do direito de defesa e
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou
Desembargadores da 19ª Câmara Cível concederam provimento parcial ao recurso impetrado por prefeitura Desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal
Mulher com deficiência será indenizada após segurança de aeroporto impedir uso de cadeira de rodas
Reparação fixada em R$ 15 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Uma construtora foi condenada por propaganda enganosa e deverá devolver em dobro os valores cobrados indevidamente, além de pagar R$
Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar para revogação de prisão preventiva decretada
STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia
Recursos de acordo após ação civil pública serão usados na reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu, após desastre que destruiu
TJDFT concede prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a homem com deficiência intelectual
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), durante o plantão judicial do Conselho da Magistratura, concedeu
Açougueiro deve ser indenizado por queda em calçada
Trabalhador fraturou o punho direito após rompimento de tubulação na cidade de Guaxupé A 1ª Câmara Cível do Tribunal de
