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A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 207ª Sessão Ordinária do Sistema
TJDFT mantém condenação de servidor público por perseguição e violação de sigilo funcional
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de servidor que
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que afasta
Em sentença proferida no 7º juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário julgou
Empresa deve pagar R$ 8 mil a título de danos morais A Movida Locadora de Veículos foi condenada a indenizar
Trabalhador atingido por árvore deve ser indenizado
11ª Câmara Cível reconheceu a responsabilidade dos contratantes pela falta de segurança em atividade de risco A 11ª Câmara Cível
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou o direito ao reembolso integral de
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a condenação de um homem, que, na condição de padrasto de
O Juiz de Direito Luís Clóvis Machado da Rocha Jr., titular da 4º Vara Cível da Comarca de Passo Fundo,
Autenticação incorreta de assinatura em tabelionado levou a cobrança judicial contra pessoa errada Um morador de Chapecó, no Oeste, foi
Mantida condenação de ex-prefeitos de Penápolis e associação por improbidade administrativa
Dano ao erário e enriquecimento de terceiro. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
