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Acidente fatal de empregado da Enel, por afogamento, após tentar atravessar um rio para realizar manutenção em uma rede de

Na 199ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de terça-feira (4), a Turma Recursal

Decisão foi por maioria, aplicando previsão expressa de lei estadual que estabelece normas gerais para concursos no âmbito territorial do

O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha em razão da falha na prestação de serviço público de

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Departamento de Estradas e Rodagem

A juíza Placidina Pires, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem

Consumidor entrou com ação ao perceber insetos nas bebidas consumidas em padaria A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Um hospital de Cuiabá e uma operadora de plano de saúde tiveram condenação mantidas pelo Tribunal de Justiça de Mato

Decisões obrigam operadores de planos de saúde e o estado a seguir recomendações médicas que indicam a medicação para tratar

Uma ex-candidata à prefeitura do Município de Goianinha será indenizada em R$ 4 mil por danos morais, após ter sido

Uma empresa responsável por operar uma plataforma de apostas foi condenada ao pagamento de R$ 2 mil em danos morais

A Vara Única da Comarca de Monte Alegre julgou improcedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada

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