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Atendente que trabalhava dois dias por semana em loja de açaí tem vínculo de emprego reconhecido
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre uma atendente
Decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região confirma, por unanimidade, condenação da empresa e indenização
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma trabalhadora doméstica que
Empresa é condenada por dispensa de ex-empregada gestante e vítima de violência doméstica
A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) determinou a uma empresa de comércio e manipulação de medicamentos a pagar
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu assegurar a uma servidora da rede pública de ensino o
Justiça entendeu que houve omissão consciente da administração do edifício A Justiça de Minas Gerais condenou o Condomínio JK, na
Tribunal reconhece irregularidade e fixa indenização A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão
Resumo: – A defesa pedia a absolvição do réu quanto ao crime de violência psicológica, alegando falta de provas e
Resumo: – Tribunal manteve condenação de operadora por demora em autorizar transferência médica urgente – Caso envolveu gestante com bebê
Resumo: – Plataforma de hospedagem foi condenada a indenizar consumidor que não conseguiu acessar imóvel reservado para viagem em família
Justiça condena homem a mais de 32 anos de prisão por violências cometidas por duas décadas
A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande proferiu sentença condenatória contra homem pelos
Loja de veículos é condenada a indenizar cliente por danos morais e materiais após vender carro com defeitos
A Justiça potiguar condenou uma loja de veículos após um cliente adquirir um carro com defeitos e a empresa falhar
