A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma construtora

A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar estudante que teve a

Decisão se baseou em relatos da vítima e de testemunhas A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma grande rede varejista ao pagamento de R$ 10

A 5ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma universidade particular da capital potiguar a restituir em dobro os

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou, por meio de sentença, que o Estado do Rio Grande do

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Alegrete condenou, nesta quinta-feira (27/11), um homem de 23 anos pela

Figuras públicas que utilizam as redes sociais para expressar posicionamentos políticos estão sujeitas ao debate público e à crítica. Com

Um homem condenado por receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor de dois veículos (um carro e uma

Produtos avaliados em R$ 39,4 mil. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Decisão do ministro Dias Toffoli visa evitar decisões conflitantes sobre a responsabilidade das companhias aéreas, até o julgamento final da

Empresa alegava que tinha somente 13 empregados permanentes Resumo: – O MPT acionou a Justiça contra uma empresa prestadora de