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Dano moral foi fixado em R$ 5 mil; decisão é da 2ª Vara Cível de Maceió A Equatorial foi condenada
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Enel Brasil S.A a indenizar
A Vara Cível do Riacho Fundo condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ao pagamento de indenização
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou recurso da Companhia de
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão tomada em um processo
Após dois dias de julgamento no II Tribunal do Júri do Rio, os policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria
O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de saúde por negar o tratamento para uma criança de sete meses de
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença, dada pela 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou
O júri do homem acusado de matar a tiros o vizinho de condomínio na zona sul de Porto Alegre, após
Tentativa de homicídio ocorreu no litoral norte de Santa Catarina Um homem foi condenado a nove anos e quatro meses
Decisão da 2ª Vara Criminal da Barra Funda. A 2ª Vara Criminal da Barra Funda condenou dois homens por furto
Após o Conselho de Sentença reconhecer a materialidade e a autoria do assassinato de Agostinho Neto Morais Brandão, aos 24