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A Vara Cível de Planaltina condenou homem a indenizar, por danos morais e materiais, mulher atingida no braço por disparo

Crime aconteceu em julho de 2023, no interior do apartamento da vítima Um homem foi condenado a 16 anos, sete

Justiça decidiu que foi legítima a expulsão de estudante que levou arma de airsoft para o colégio Um estudante transferido

Resumo: – A decisão reconheceu que a dívida estava formalmente encerrada por termo de entrega amigável. – O Tribunal entendeu

O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de saúde por negar a realização de um exame de imagem a um

Uma estudante, que pagou mais de R$ 5,6 mil para remarcar o voo de ida de uma viagem internacional de

Reconhecida prática de concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu

Vítima entregou cerca de R$ 250 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma microempresa de comércio e confecção de lingeries

A companhia aérea TAP (Transportes Aéreos Portugueses) foi condenada, em R$ 60 mil, a título de danos morais, por impedir

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para reduzir a pena de

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as estações de compressão e de regulagem de pressão

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