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Aparelho permite comunicação com mundo externo A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)
Posto encheu tanque de carro movido a gasolina com óleo diesel O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve
Impenhorabilidade de bem de família não afasta responsabilidade de herdeiros responderem por dívida
Acréscimo patrimonial define limite da obrigação. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu
TRF3 confirma revisão de pensão especial e indenização a pessoa com síndrome da talidomida
Laudo médico atestou incapacidade parcial e permanente para ocupações que demandem caminhada contínua, postura em pé e esforço físico A
Homem é condenado por compartilhamento de pornografia infantojuvenil após denúncia internacional
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, no dia 25/2, um homem por compartilhar pornografia infantojuvenil. A investigação iniciou-se
A Justiça condenou uma médica do Município de Parnamirim, além de três outras servidoras por ato de improbidade administrativa, após
Lei catarinense sobre incêndio que previa punições maiores que as de normas federais é inválida
Norma declarada inconstitucional pelo STF estabelecia cassação de alvarás e “habite-se” em caso de descumprimento O Plenário do Supremo Tribunal
Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil contra um devedor de pensão
A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de
Ela estava sujeita a controle de jornada e não tinha poderes de gestão Resumo: – A 8ª Turma do TST
Fábrica de calçados deve pagar horas extras por suprimir intervalo de recuperação térmica
Empregado era exposto a calor acima do tolerado no setor de prensas de vulcanização Resumo: – A Alpargatas foi condenada
Justiça Federal da Bahia anula leilão e impede venda de área verde na Encosta da Vitória
A Justiça Federal da Bahia anulou o leilão de um terreno localizado na Encosta da Vitória, no Corredor da Vitória,
