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Decisão confirmou legitimidade da suspensão da conta no Free Fire, por hack, e afastou responsabilidade das rés A 14ª Câmara
Justiça considerou que retenção de R$ 154 mil por movimentação atípica visava prevenir fraudes A 20ª Câmara Cível do Tribunal
Resumo: – TJMT mantém decisão que determinou a regularização de uma conta digital bloqueada. – A instituição financeira alegou impedimentos
Resumo: – Tribunal de Justiça reconheceu defeito em sementes de pastagem e manteve a responsabilidade das empresas envolvidas. – Parte
O que deveria ser o início de uma nova etapa de vida acabou se transformando em um longo período de
Fabricante e concessionária vão indenizar motorista após falha em reparo e danos a veículo
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou
Plataforma é responsabilizada por não excluir contas utilizadas em golpe contra advogada
Uma advogada que teve seus dados utilizados por estelionatários em um aplicativo de mensagens será indenizada por danos morais. A
O Juiz de Direito Everton Padilha Soares, da Vara Judicial da Comarca de Quaraí, condenou um homem por maus-tratos contra
Plataforma de transporte por aplicativo e motorista são condenados a indenizar passageiros agredidos
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, a condenação da
Decisão também confirmou extinção de SCP firmada para operação A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Acusado não aceitava fim do relacionamento. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Ibitinga condenou homem por feminicídio da companheira.
Réu discutia com a namorada em via pública. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
