A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou clínica

Decisão destacou o Protocolo com Perspectiva Racial do CNJ para julgamento desse tipo de processo A 2ª Câmara Criminal do

Divergências de valores vão ser resolvidas diretamente no site criado pela Administração Judicial O processo de Recuperação Judicial (RJ) do

Estudante de 8 anos foi atingido no rosto por telha em Santa Luzia Um estudante deve ser indenizado pelo Município

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a decisão que considerou válida a citação por edital e manteve

A 2ª Vara Cível da Capital julgou procedente a Ação Civil Pública nº 0868947-66.2018.8.15.2001 movida pelo Ministério Público da Paraíba

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0811406-20.2025.8.15.0000 interposto

A Justiça de Pernambuco condenou a coordenadora do Hotelzinho Menino Jesus, em Belo Jardim, Agreste do Estado, a dez anos

Político não compareceu em razão de mandado de prisão. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de

O Município de Araguaína deverá pagar uma indenização de R$ 10 mil a um morador da cidade de Ananás. A

A 2ª Vara Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício de aposentadoria

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma profissional de educação física, em Belo Horizonte,