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Banco não atendeu pedido do cliente para trocar sua identidade para novo nome civil A 11ª Câmara Cível do Tribunal
Perícia mostrou que sacada foi construída sem respeitar o recuo mínimo em relação à rede da Cemig A 1ª Câmara
Um plano de saúde foi obrigado a custear, em caráter de urgência, o procedimento de Implante de Válvula Aórtica por
Uma consumidora de Tangará da Serra que perdeu quase R$ 20 mil em um golpe da falsa central de atendimento
Hóspedes se surpreenderam quando apartamento foi aberto por um desconhecido que tinha a mesma senha de acesso A 1ª Turma
Em decisão proferida nesta quinta-feira (8/1), o Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, da Vara Criminal da Comarca de Alegrete,
Laudo judicial atestou síndrome incompatível com as funções de auxiliar de serviços gerais Uma candidata aprovada para o cargo de
Atraso inferior a quatro horas não gera indenização
Turma recursal afastou responsabilidade de empresa aérea por perda de conexão A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de
Ausência de maus-tratos e rompimento de vínculo socioafetivo. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de
Má prestação de serviço público. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação que obriga a
Falha no dever de informação gera indenização por dano moral em venda de imóvel A 12ª Câmara Cível do Tribunal
