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A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, condenação do

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou instituição financeira a ressarcir consumidora idosa vítima do chamado

O Poder Judiciário de Imperatriz, por meio da 2ª Vara da Fazenda Pública, proferiu sentença condenando o Estado do Maranhão

Juiz identificou irregularidades no processo eleitoral e na alteração de legislações voltadas à eleição de representantes da sociedade O juiz

Crime aconteceu em outubro deste ano no bairro Carlos Prates, região Noroeste de Belo Horizonte A Justiça de Minas Gerais

Fabricante e supermercado devem responder por produto em condições inadequadas A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou procedente, de maneira parcial, uma ação movida pelo Município

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso de uma construtora, que visava a reforma de uma

O Poder Judiciário potiguar determinou que uma empresa de construção civil rescinda o contrato de compra e venda de uma

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró determinou que o Município deve efetivar a matrícula de uma

Uma passageira que aguardou 12 horas sem qualquer assistência da companhia aérea, após o cancelamento de seu voo, será indenizada

Uma família será indenizada por danos morais em R$ 50 mil, após um paciente morrer em um hospital psiquiátrico no

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