A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, sentença da Vara do Trabalho de

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu como por tempo indeterminado um suposto contrato

1ª Câmara Cível reconheceu que houve falha na prestação do serviço; situação foi considerada como fortuito interno A 1ª Câmara

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou empresa de adestramento pela morte de animal

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a

A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou dois motoristas de aplicativo a oito anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo

Instituição de ensino superior não informou sobre registro incompleto em conselho A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

Vícios estruturais que tornaram um imóvel inabitável levaram a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato

Motorista, segundo exames, estava sob efeito de bebida alcoólica O último júri popular de novembro na comarca de Ponte Serrada,

Itens hospitalares seriam descartados. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais rejeitou o pedido de uma estagiária que buscava ser reintegrada ao trabalho ou,

A 99 Tecnologia foi condenada a indenizar passageiro abandonado no meio do trajeto durante a madrugada. O juiz do 2º