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Analista que ficava com celular e notebook de banco durante plantão receberá por horas de sobreaviso
Na escala de plantão, ele tinha de estar disponível para o trabalho Resumo: – O TST considerou que a escala
Decisão da 2ª Turma aplicou Convenção da OIT ratificada pelo Brasil Resumo: – A 2ª Turma do TST garantiu o
Clínica que atende crianças autistas não terá que pagar adicional de insalubridade a atendente terapêutica
O juiz Tarcísio Correa de Brito, titular da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, rejeitou a pretensão de
Gratificação de 40% prevista no artigo 62 da CLT não é obrigatória para cargo de confiança, decide 4ª Turma
Resumo: Um empregado que pleiteava o pagamento da gratificação de 40% prevista no artigo 62, parágrafo único, da CLT, para
Bancário que sofreu redução salarial após ajuizar ação trabalhista deve ter remuneração restabelecida
Um bancário que sofreu retaliação por ingressar com ação trabalhista contra o banco onde trabalha deve ser indenizado e ter
Para realizar tratamento de filho autista, pai tem reconhecido o direito ao teletrabalho no exterior
O pai de um adolescente autista teve reconhecido pela 5ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Turma Recursal: colegiado mantém condenação de banco e empresa por venda irregular de automóvel
Na 141ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (8), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Os réus foram acusados da morte de Thalysson Gabriel Oliveira dos Santos, que teria sido motivada por uma desavença entre
Terceira Câmara Cível declara nula eliminação de candidato por critério não especificado em edital
Segundo decisão, edital do concurso previa momento de comprovação da idade máxima, mas não o fez quanto à idade mínima.
Entidade de proteção animal obtém decisão que impede eutanásia de cadela com suspeita de leishmaniose
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou pedido do Distrito Federal
Mulher é condenada a 20 anos de prisão por latrocínio após colocar remédio controlado em bebida de vítima
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma mulher a 20
Cancelamento de descontos e negação de matrícula ocorreram após diagnóstico da doença O “Instituto Educacional Deputado Waldir Filho”, em Lago