Notícias

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma Ação Direta que declarou a inconstitucionalidade

O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal concedeu liminar a uma mulher acometida de colecistopatia, popularmente conhecida como

Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Três de Maio condenou, nesta terça-feira, 8/4, o

Em decisão proferida na noite dessa terça-feira, 8/4, o Juiz de Direito Mauro Borba, do Núcleo Enchente do TJRS, concedeu

Instrumento previsto na Lei que instituiu a SAF. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento

Lesão corporal culposa não configurada. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Tese de repercussão geral foi definida por unanimidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para

Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$

Fortuito externo: negociação teria ocorrido fora dos canais oficiais da instituição bancária O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

Para ministro Dias Toffoli, lei de Ribeirão Preto (SP) que cria a obrigação para a prefeitura é constitucional O ministro

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da busca e apreensão dos prontuários médicos que

O Tribunal do Júri condenou um homem pelo homicídio tentado contra quatro pessoas. A sessão, que foi realizada na última

Carrinho de compras
Rolar para cima
×