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A Gol Linhas Aéreas Inteligentes foi condenada a indenizar uma passageira gestante e o marido que foram retirados da aeronave.
Detran é condenado a indenizar motorista após impedir expedição definitiva de habilitação
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) terá que indenizar um motorista que foi impedido de renovar a Carteira
O magistrado observou que é dever do Município resguardar a segurança das crianças que estão sob sua guarda. O juiz
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de B.C.C.N. pela prática de violência contra a
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 001/2019, do Município de Taperoá, que
Nesta terça-feira (23/8), às 9h, o Juiz de Direito Eduardo Giovelli, da 1ª Vara Criminal de Ijuí, irá presidir Júri
O Juiz Substituto da 2ª Vara do Júri da Comarca da Capital, Tadeu Trancoso de Souza, decidiu na última sexta-feira
Uma mulher que contratou um homem para assassinar o marido, por conta das agressões físicas que sofria no lar, foi
Um jovem foi condenado em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Caçador, no Meio-Oeste, à pena de 15
Crime ligado ao tráfico de drogas. Em decisão unânime, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Supremo derruba lei de PE que proibia telefônicas de oferecer serviço de valor adicionado
Exemplos desses serviços são aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos. Por unanimidade, o
Plenário entendeu que dispositivos de lei goiana criaram duas formas de provimento de cargo em desconformidade com o modelo federal.
