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A Vara do Trabalho de Assu (RN) mantém justa causa de ex-empregado de empresa de engenharia tendo em vista o
Duas colaboradoras de uma universidade em São Luís foram condenadas a pagar indenização por danos morais por terem acessado indevidamente
STF validou trechos que tratam da carga horária de atividades fora da sala de aula, do número máximo de alunos
STF invalida lei da Bahia que permitia supressão de vegetação na Mata Atlântica e na Zona Costeira
Áreas são consideradas patrimônios nacionais e protegidas por leis federais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou parte de
Terceira Turma admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no cumprimento de sentença, o juízo pode enviar ofício
5ª Turma do TRT-RS garante indenizações a professora despedida após tratamento de câncer de mama
Resumo: Uma professora foi despedida, sem justa causa, 47 dias após a alta previdenciária de seu tratamento de câncer de
Beneficiária de plano de saúde tem nome negativado indevidamente e obtém indenização na Justiça
Na 139ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (1º), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Terceira Câmara Cível mantém sentença que obriga plano de saúde a custear tratamento para autismo
Pela jurisprudência e atos normativos, tratamento não se limita a rol de procedimentos da ANS. A Terceira Câmara Cível do
Na tarde dessa terça-feira, 1º/4, uma mulher de 44 anos, vítima de violência doméstica, foi sequestrada e alertou as autoridades
Um homem foi condenado a indenizar uma empresa de cursos preparatórios para concursos públicos por comercializar materiais de estudos, sem
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Rock World S/A a indenizar uma pessoa com
TJMT protege liberdade de expressão e mantém críticas contra empresa em site de reclamações
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, o recurso de uma