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A Quarta Turma Cível do TJRS admitiu, por unanimidade, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas com determinação de suspensão
O juízo da 2ª Vara da comarca de Içara condenou um homem de 29 anos por latrocínio, ocultação de cadáver,
Segunda instância manteve decisão. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Colegas debocharam do profissional, em mensagens encaminhadas ao grupo, usando termos como “veado” e “bicha”. A Justiça do Trabalho condenou
Uma faculdade da cidade de São Luís dos Montes Belos não teve seu recurso conhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho
O Cade também deve apresentar cronograma sobre resolução de procedimentos envolvendo a Petrobras. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que foi ilegal a prisão de um homem
Os beneficiários do auxílio emergencial que se empregaram no meio do período de concessão e deixaram de receber devido a
Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame
O ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR no inquérito sobre desobediência a decisão judicial. O ministro Alexandre de
Para o STF, a norma estadual usurpou a competência dos municípios para legislar sobre saneamento básico e interferiu em contratos
A medida está inserida na investigação sobre possível organização criminosa voltada a desestabilizar as instituições republicanas. O ministro Alexandre de