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Segundo o partido, a medida expõe a população a severos problemas de saúde pública. O Partido Verde (PV) ajuizou, no
União terá de deduzir perda de receita das parcelas das dívidas do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande
Compete à Justiça estadual julgar tráfico interestadual com uso de aeronave se a droga é apreendida em solo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, no delito de tráfico interestadual de
A partir de 2014, a atividade passou a ser enquadrada como perigosa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Crime ocorreu em agosto de 2021, em São Paulo Em sessão de julgamento realizada na última sexta-feira (19/8), o Tribunal
Liminar suspende autorização para construção de loja da Havan no centro histórico de Blumenau
A Justiça Federal determinou a suspensão das autorizações federal [Iphan] e estadual [FCC] e do processo administrativo municipal [Seplan] referentes
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de ressarcimento de uma mulher de 66 anos, moradora de
A Justiça Federal negou a uma empresa o pedido de liminar para suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância
Recepcionista de hospital tem direito a adicional de insalubridade conforme decisão da 6ª Turma do TRT/RJ
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a sentença que condenou o Hospital Norte
Decisão mantém justa causa de trabalhador que furtou máscaras e álcool em gel do estoque de hospital
Um auxiliar de farmácia que trabalhava na Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo não teve seu recurso acolhido pela 6ª Turma
Jogador de segunda divisão do campeonato mineiro tem vínculo de emprego reconhecido com clube
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um jogador de futebol com um clube de Três Corações,
6ª Turma mantém despedida por justa causa de trabalhador agropecuário que furtou óleo diesel
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um
