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Duas empresas terão de pagar R$ 4 mil por danos morais a cliente que comprou um modelo mais econômico de
O Poder Judiciário potiguar determinou que um casal de locatários sejam indenizados por danos morais na quantia de R$ 5
Crime ocorreu na presença dos três filhos pequenos Um homem foi condenado nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, à pena de
PM usou drones para provar destruição da vegetação próxima a rio em São Carlos A 4ª Câmara Criminal do Tribunal
Pena fixada em 25 anos de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Decisão da 29ª Câmara de Direito Privado. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Resumo: Técnica de enfermagem que acumulava oito a 12 dias de trabalho consecutivos deve receber em dobro pelos dias de
Corte julga três processos sobre o tema em conjunto. Partes e entidades se manifestaram O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instauração do procedimento arbitral, entre outros efeitos, implica
Para o Plenário, a chamada operação de industrialização por encomenda não é atividade finalística da produção e não está sujeita
Proposta homologada em dezembro garante economia aproximada de R$ 250 milhões para os cofres públicos e prevê cumprimento de decisões
Departamento Geral de Ações Socioeducativas foi integrado como entidade de segurança pública do Rio de Janeiro em emenda à Constituição