O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que um médico pague à sua ex-companheira R$ 500,00 mensais a título

Promotor do Júri não sustentou acusação contra o réu O engenheiro elétrico Raphael Valadares de Souza, 40 anos, foi absolvido

Jurados acataram tese da defesa em crime ocorrido em 2023 Felipe Thiago Alves de Assis, 26 anos, submetido a júri

A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou a responsabilização do Município de Frutuoso Gomes após a realização de cirurgia desnecessária

A Vara Única da Comarca de Touros julgou improcedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo

O Município de Jardim de Piranhas foi condenado a promover processo de readaptação de uma professora do cargo para o

O Foro da Comarca de Coronel Bicaco, no Noroeste do RS, sediará nesta quinta-feira (13/2), a partir das 8h, o

O Juiz de Direito Regis da Silva Conrado, da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande, determinou liminarmente, no

Iniciativa atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), de acordo com a

Itens não configurados como essenciais. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a

Embriaguez voluntária não afasta culpa. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização por