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A Justiça do Rio Grande do Norte proibiu um homem de atuar como oftalmologista em uma clínica de Natal, em

Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação cível movida

Mensagens veiculadas em aplicativo. A 4ª Câmera de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

Decisão reforça a importância dos laços de afeto e convivência na definição da filiação Uma mulher de Joinville obteve na

Sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu em contrato por prazo indeterminado a prestação de serviços

Ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Defensoria e também estipulou divulgação de dados, recomposição do número de câmeras, gravação

Para o ministro Cristiano Zanin, revogação das medidas cautelares impostas a Sérgio Fernandes Martins não compromete a investigação, e PGR

Ministro Flávio Dino negou pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal

Entre as ações penais está a primeira referente aos atos julgada pela Primeira Turma. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou

Se não ficar demonstrado no processo que a arma de fogo era usada no contexto do tráfico de drogas, ou

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após iniciado o cumprimento de sentença de prestação alimentícia promovido

Exigir de um médico que cumpra plantão além da jornada normal e depois descontar no contracheque os valores das horas

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