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Pedido de revisão criminal, apresentado pela defesa de um acusado de praticar homicídios, em contexto de confronto entre facções criminosas,
A Juíza do Núcleo de Gestão e Estratégia do Sistema Prisional – NUGESP, Fabiana Pangel homologou o auto de prisão
O juiz plantonista João Carlos Leal Júnior decretou, nesta manhã (10/8), a prisão temporária, por 30 dias, da mulher suspeita
Os jovens acusados de matar duas pessoas na Orla do Guaíba, em junho do ano passado, irão a júri popular.
Lesão corporal contra mulher é tratada com rigor na Lei Maria da Penha A Vara Criminal da comarca de Joaçaba,
Decisão do TJSC não inclui peças de apoio à cultura A finalidade da rádio comunitária é o atendimento à comunidade
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu manter a sentença que mandou a
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve pagamento de indenização por danos morais a trabalhador inscrito em cadastro
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de Pedido de Providências para apurar a conduta
Nesse tipo de acordo, pessoas acusadas de crimes sem violência ou grave ameaça podem reconhecer a culpa e cumprir condições
Para o partido, a imposição de gastos pelo Congresso desequilibra a harmonia e a independência entre os Poderes Legislativo e
Estão em análise dois casos em que os pacientes, fiéis da religião Testemunhas de Jeová, pedem o direito a tratamentos