De acordo com decisão do ministro Flávio Dino, Poder Executivo, Câmara e Senado devem apresentar ofícios e informações sobre destinação

Ministro Flávio Dino também estabelece, excepcionalmente, a continuidade da execução dessas emendas em casos de obras em andamento e calamidade

Para o ministro Alexandre de Moraes, a condenação do estado ao pagamento da parcela não pode ser automática. O ministro

Presidente da Corte designou encarregado de dados e criou grupo de trabalho para apoiar as atividades do Tribunal no cumprimento

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.213), estipulou que, para

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de uma ação de produção antecipada de prova

Partido teria utilizado candidaturas femininas fictícias para o cargo de vereador nas Eleições 2020 no município Nesta quinta-feira (8), o

Dois homens foram condenados a um ano e quatro meses de reclusão por realizarem pesca predatória, utilizando explosivos, na Baía

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de um

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou oito pessoas por participação em um esquema de fraude que levou à

Para marcar o Dia dos Pais, no próximo domingo, o TRT-MG traz o caso de um trabalhador que reivindicou judicialmente

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de Santa Maria realizou uma audiência coletiva para tratar