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A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte repasse ao Município de Touros, o valor de R$
Ao analisar um recurso especial e um extraordinário, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do RN manteve acórdão da 2ª
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a transferência de um paciente para
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul, em sessão realizada nesta quinta-feira (8/8), condenou José Valmor de
Foi condenada hoje (8/8), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz do Sul, a ré Marcella de Sales,
Prejuízo de mais de R$ 7 mil. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Em uma ação de cobrança envolvendo um contrato entre um restaurante e uma agência de publicidade, por falta de pagamento
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. a ressarcir
Após voto do ministro Edson Fachin, julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro Edson
Segundo Paulo Gonet, a sistemática omite dados e informações indispensáveis ao controle da execução dos recursos transferidos. O procurador-geral da
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação por improbidade administrativa contra um assessor municipal de Parnamirim por ter
Segundo ministro Alexandre de Moraes, medida assegura o direito à ampla defesa e ao contraditório. O ministro Alexandre de Moraes,