Notícias
TJSC confirmou sentença da 1ª Vara da comarca de Sombrio Cooperativa ou empresa mineradora que aluga terreno para exploração mineral
Falecimento ocorreu quatro horas antes da publicação da norma. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
Réu atingiu vítima com martelo. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação
Um juizado não possui competência para julgar uma ação, se o caso necessita de prova pericial. Foi assim que entendeu
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quinta-feira (1º/08) o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de
Entre as medidas decididas pelo ministro Flávio Dino está a exigência a parlamentares de apresentar emendas apenas para o Estado
STF invalida emenda que instituiu estado de emergência em 2022 e ampliou benefícios em ano eleitoral
Para o Plenário, a norma violou o princípio da igualdade de oportunidades entre candidatos. Na sessão desta quinta-feira (1º), o
Decisão do ministro Flávio Dino será submetida a referendo do Plenário. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo prescricional da ação para exigir a entrega
Aderlande Vilela determinou o corte de salários de alguns servidores que não o apoiaram na reeleição em 2020 Por unanimidade,
Nas Eleições de 2022, candidatos do PL participaram da entrega de ambulância UTI, o que é vedado pela legislação Os
Para a 2ª Turma, a ação revisional deve ser apresentada contra o MPT, e não contra a União A Segunda