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Tribunal absolve acusado de falsificação de documentos e considera a conduta crime impossível
Um homem acusado de falsificação de documentos recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença, do
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um laboratório que promoveu propaganda irregular de um
Termo refere-se à execução em ação civil pública sobre recálculo dos benefícios previdenciários por incapacidade a partir de 29/11/1999. INSS
Ex-massagista do Cruzeiro não consegue na Justiça indenização por uso indevido de imagem
A imagem da vinculação ao clube era usada pelo próprio massagista nas redes sociais dele, como forma de promoção profissional.
Shopping de Novo Hamburgo deve instalar creche para filhos de empregadas no prazo de 90 dias
Um shopping de Novo Hamburgo deverá instalar, no prazo de 90 dias, um espaço para amamentação e guarda dos filhos
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Banco Safra a pagar uma indenização por danos morais, no
Um trabalhador rural de Mato Grosso do Sul receberá indenização por danos materiais, morais e estéticos após sofrer um acidente
O melanoma maligno é o câncer de pele mais maligno, que afeta as células responsáveis pela pigmentação O Juízo da
Compra de gado: sobrinho que aplicou golpe em tio e em outro homem é condenado a devolver dinheiro
De acordo com os autos, o requerido utilizou a conta bancária de duas mulheres para receber os valores pagos pelas
Primeira Câmara Cível determina exclusão de bem penhorado por presunção de boa-fé na sua aquisição
Colegiado analisou processo para verificar se houve fraude à execução de título extrajudicial no interior. A Primeira Câmara Cível do
Acusado de provocar acidente de trânsito fatal na L4 Sul é condenado a 15 anos de reclusão
Na noite dessa quarta-feira, 31/7, chegou ao fim o julgamento de Eraldo José Cavalcante e Noé Albuquerque Oliveira, após dois
A Juíza da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou recurso apresentado