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O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama proferiu sentença que condenou um homem ao pagamento de indenização por
Justiça revoga prisão domiciliar de condenado que tentou violar tornozeleira eletrônica
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a revogação de prisão
Por unanimidade, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador
Em júri presidido pela juíza Urbanete de Angiolis nesta terça-feira (16), na 2ª Vara de Buriticupu, o réu Elinário Izidorio
A Prefeitura de Santa Inês foi condenada a reintegrar um servidor que trabalhava como motorista de ambulância, bem como a
Ela terá também que suspender vendas, anúncios e posts nas redes sociais A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A empresa N Claudino & CIA Ltda foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil, a título
Justiça determina bloqueio de verbas para fornecer remédio a paciente da rede pública de saúde com câncer
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Comarca de Caicó, determinou o bloqueio de verbas públicas do
Plano de saúde deve realizar com urgência exame em paciente com atraso cognitivo e paralisia cerebral
Um plano de saúde foi condenado a realizar, com urgência, no prazo de 72 horas, um exame genético em uma
Capacidade de criar filtros para coibir ilícito pesou na decisão Ao contrário das redes sociais, os sites de comércio eletrônico
Júri em Pirapozinho condena réu pela morte da irmã
Pena de 21 anos e quatro meses de reclusão. Em julgamento por júri popular realizado hoje, (17), na Comarca de
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve