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Na sentença emitida na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira foi considerada a culpabilidade do réu que agiu com
O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) ao
Justiça define que valores até 40 salários-mínimos para sustento da família são impenhoráveis
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, concluiu que valores
Elas usaram informações confidenciais e cartela de clientes da financeira Duas funcionárias desligadas de uma empresa de empréstimos consignados terão
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 20 mil aplicada pelo Procon
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o uso indevido de imagem em campanha publicitária
O juiz Emanuel Monteiro, da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, determinou que o Estado do Rio Grande do
Recurso que envolve morte de um homem após discussão com o pai não é acatado por órgão julgador
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar, o caso que envolve a morte de um homem, por asfixia, que
Será realizado nesta quarta-feira (17/7) o júri da dupla acusada de matar Édson Luís Chaves da Silva, 38 anos, em
O Desembargador Francesco Conti, da 4ª Câmara Cível do TJRS, indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo aos recursos
Confirmada sentença que impediu construção de 740 unidades habitacionais em praia de Itajaí A 1ª Câmara de Direito Público do
Vítimas ficaram 15 horas com criminosos. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve