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Trabalhadores e empresas do setor de comércio de veículos do Rio Grande do Sul chegaram a um acordo sobre a
Segundo os autos, a vítima recebeu 17 perfurações e só não morreu por ter sido rapidamente socorrida e levada ao
Paciente que teve cirurgia intrauterina negada na gravidez será indenizada por plano de saúde
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma mulher o direito de ser indenizada moralmente pela Unimed Ceará
Um motorista foi condenado a indenizar os prejuízos causados a outro condutor em acidente por estar em estado de embriaguez.
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou a Saga Paris Comércio de Veículos, Peças e Serviços LTDA
A Park Sul Comércio e Indústria de Produtos de Panificação, Lanchonete e Minimercado LTDA foi condenada a indenizar cliente que
Decisão determinou pagamentos por danos materiais e morais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a responsabilidade do DER em um caso de
Condenada dupla acusada de matar homem em Vacaria
Os réus Leonardo Silva e Vagelson Romero foram condenados pela morte de Jacson Brites, de 22 anos, em julgamento realizado
Justiça determina com urgência realização de traqueostomia e gastrostomia em idosa internada com sequelas de AVC
Uma empresa fornecedora de plano de saúde e um hospital privado foram condenados a realizarem, de imediato, os procedimentos de
A Câmara Criminal do TJRN não considerou que houve irregularidades na busca veicular realizada por policiais e que flagrou a
Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica
Crime cometido em rede social. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão