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A Justiça Federal condenou um réu particular a demolir uma casa de veraneio construída sem autorização na Praia da Galheta,
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve, por maioria dos votos, a reversão da justa
A Justiça do Trabalho mineira condenou o proprietário da Fazenda Nossa Senhora da Guia, em Ilicínea-MG, ao pagamento de uma
Em sessão do Tribunal Pleno realizada na tarde desta quinta-feira (11/7), os desembargadores do TRT-MG decidiram por suspender o Incidente
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou, nesta quinta-feira (11), a terceira sessão de mediação entre catadores
Em decisão recente, a 16ª Vara do Trabalho de Brasília (VTB) reconheceu a existência de vínculo de emprego entre um
IRDR decidirá qual a prescrição aplicável aos casos de execução individual da verba de quebra de caixa
A Caixa Econômica Federal (CEF) está no centro de uma briga judicial há oito anos. Em 2016, o Sindicato dos
Uma distribuidora de gás da cidade de Piraju, no interior de São Paulo, foi condenada pela 9ª Câmara do Tribunal
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a decisão do Juízo da Vara
Um trabalhador dispensado enquanto aguardava a data agendada de sua perícia médica no INSS vai receber indenização por dano moral
O frigorífico JBS foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos
Réu foi responsabilizado pelo discurso de ódio, neste caso por realizar comunicações discriminatórias com base no gênero e orientação sexual