Notícias
ECA prevalece à norma previdenciária. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Em decisão nesta quinta-feira (11/7) o juiz da 1ª Vara Cível de Arraias, Eduardo Barbosa Fernandes, declarou nulas uma lei
Ministro Alexandre de Moraes entendeu que PF apontou gravidade nas condutas, risco de reiteração no crime e necessidade de resguardar
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar R$ 10 mil a um
Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou recurso o pela
Segundo a decisão do Plenário, o Ministério Público não está entre os Poderes da República. O Supremo Tribunal Federal (STF)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, manteve a prisão de Rosivaldo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de que sejam enquadrados como salário-maternidade os valores
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência do tribunal, indeferiu liminarmente o
Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) recorreu da sentença que garantiu a manutenção dos critérios para que uma estudante de
Para tentar afastar a cobrança de crédito tributário determinado durante auto de infração, um homem entrou com um mandado de