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A Vara Única de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Tartarugalzinho, que tem como titular o juiz
Pai e filho são condenados por morte de suposto agiota, ocorrida em 2021 na “Bola do Coroado”
Carlos Guedes da Silva Lima e Paulo Victor Trindade Lima foram condenados sob acusação de homicídio qualificado contra a vítima
Uma empresa de rastreamento veicular foi condenada a indenizar os proprietários de uma motocicleta por falha no sistema de rastreamento,
Plano de saúde é condenado a indenizar beneficiária por negativa de tratamento oncológico
Em decisão unânime, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDTF) manteve decisão
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente a ação ajuizada por um cidadão contra o
Peça de colecionador foi quebrada em voo entre São Paulo e BH A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Sentença foi proferida pela Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém nesta quinta-feira, 11 m sentença proferida nesta quinta-feira,
A empresa Tam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar, em danos morais e materiais, uma passageira devido ao cancelamento de
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara da Fazenda
A Técnica de Enfermagem, Vanessa Pedroso Cordeiro, de 40 anos, foi condenada a 51 anos e 8 meses anos de
Justiça determina reativação de plano de saúde, autorização de internação e cirurgia de idosa com Síndrome de Eagle
Uma empresa de assistência médica deve reativar plano de saúde, autorizar internação e cirurgia de uma idosa com Síndrome de
Decisão mantém prisão de policial militar reformado acusado de participação em homicídios
Nesta quinta-feira (11/7), a Câmara Criminal do TJRN julgou um novo recurso do Ministério Público, relacionado ao caso do PM