Notícias
Decisão é da 15ª Câmara Cível do TJMG A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Em sessão realizada nesta terça-feira (2), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um
Um garçom, que sofreu agressão física durante uma discussão entre clientes no restaurante onde trabalha, será indenizado em danos morais,
Um homem foi condenado a 16 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, pelo estupro da ex-enteada. O
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar recursos, movidos simultaneamente pelo Ministério Público e pela defesa de dois acusados
Pena fixada em cinco anos de reclusão. A 7ª Vara Criminal da Capital condenou estudante de medicina que desviou cerca
O juiz Alessandro Hofmann Teixeira Mendes decidiu mandar a julgamento popular um auxiliar de serviços gerais de 26 anos acusado
Um mecânico de motos e bicicletas, de 23 anos, deve cumprir uma pena de a 8 anos de prisão, em
O juiz Antonio Dantas de Oliveira Júnior, da 2ª Vara Criminal de Araguaína, se baseou no atual posicionamento do Supremo
Ao registrar-se voluntariamente em um conselho de fiscalização profissional, o inscrito configura o fato gerador e fica obrigado a pagar
Um aluno do Curso de Educação Física que concluiu todos os créditos da matriz curricular obrigatória da graduação garantiu o
Benefício era concedido a servidores casados ou com união estável por mais de cinco anos. O Plenário do Supremo Tribunal