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Resumo: Banhista que trabalhava em pet shop cinco dias por semana teve seu vínculo empregatício reconhecido pela 4ª Turma do
A Justiça do Trabalho em Sobral (município da região Norte do Ceará, distante 220km de Fortaleza) condenou uma instituição bancária
Distrito Federal é condenado a indenizar família por morte de recém-nascido em hospital público
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o
TJDFT condena réu por fraude processual e fornecimento de álcool e drogas a adolescentes
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu a responsabilidade do Distrito
Estado deve realizar internação psiquiátrica compulsória de homem com transtorno psicótico
A Justiça determinou que o Rio Grande do Norte providencie a internação de um homem em uma rede de saúde
Justiça regulamenta entrada de maiores de 14 anos em festival de música no Litoral Norte
A Justiça reeditou nesta sexta-feira (31/1), o alvará, solicitado pela empresa organizadora do Planeta Atlântida, que autoriza e regulamenta a
EPIs não foram disponibilizados adequadamente. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o
Formação ofertada sem credenciamento. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou uma ação penal aberta na Justiça contra um homem
A falha de segurança foi decisiva para causar prejuízo financeiro à reclamante Um banco digital foi condenado a pagar a
Código Penal prevê pena de prisão para genitores pelo não amparo financeiro a filhos menores de idade O juiz da
