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Vara federal no RJ decidirá medidas urgentes em ações coletivas suspensas que contestam exclusões de beneficiários
Para evitar decisões antagônicas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins determinou a suspensão de sete ações
Ministério Público do Trabalho pode investigar suposta contratação irregular de advogados por escritório
Para a 7ª Turma, a medida se insere na competência do MPT A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho
TST apoia projeto “Liberdade no Ar” de combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo
Esta edição conta com a exibição de dois vídeos da campanha “Expectativa x Realidade”, inspirados em casos reais Conscientizar a
Uma fábrica de cerveja artesanal não é obrigada a manter registro no Conselho Regional de Química da Bahia como também
Liberação de valores bloqueados em conta vinculada exige apresentação de certidão da JT
As empresas contratadas por órgãos da administração pública que pretendem fazer o levantamento de saldo retido em conta-depósito vinculada devem
Apelido ofensivo e suspensão injusta: decisões da JT-SC condenam discriminação racial no trabalho
O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é nesta quarta-feira (3/7). A data celebra a aprovação da Lei 1.390
Caixa que usou senha de superiora para ajustar conta de cliente tem justa causa anulada
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa para sem
O crime, ocorrido em 2017, teria sido motivado por vingança, segundo apurado no inquérito policial que serviu de base à
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou o réu Rogério Feitosa de Lima a nove anos de prisão, em
Empresa é condenada por demora em entrega de veículo
A Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas LTDA foi condenada a indenizar consumidor por demora em entrega de motocicleta.
A Mimos da Mariah Buffet e Decorações e outros réus foram condenados a indenizar uma mulher que teve buffet da
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a empresa Instituto do