Notícias

A 78ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a barman que se apossou indevidamente de bebidas

O adicional de insalubridade é devido no período de licença-maternidade. A decisão é dos julgadores da Sétima Turma do TRT-MG,

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) condenou uma empresa que presta serviços de limpeza

Na sentença da Vara Criminal de Sena Madureira foi considerado os agravantes do réu, como maus antecedentes, reincidência e a

O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou um servente de pedreiro a 28

A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará condenou um homem por furto qualificado pelo abuso de confiança

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um motociclista atingido por viatura da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por maioria, a inconstitucionalidade do

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a academia Smartfit Escola de Ginástica e Dança S.A. ao pagamento

Caso ocorreu no Município de Santa Inês O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e

A 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (3), julgou

A 1ª Câmara Cível do TJRN aumentou, por meio do julgamento de Recurso de Apelação, o valor indenizatório de danos

Carrinho de compras
Rolar para cima
×