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Valor bruto, e não o líquido, deve ser utilizado para enquadrar segurado do INSS no critério de baixa renda
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua conta
Banco deve indenizar trabalhador vítima de homofobia
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por dano moral a um bancário que sofria ofensas homofóbicas
Banco indenizará ex-empregada que sofreu acidente na estrada para a cidade de Oliveira, onde substituiria colega
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à ex-empregada
Mutirão de conciliação: empresa em recuperação judicial e trabalhador fecham acordo e encerram processo de dez anos
Um processo trabalhista que tramita há dez anos foi encerrado após acordo fechado nesta quarta-feira (3). A conciliação foi feita
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de nutrição e saúde animal de
Justiça mantém condenação de homem por publicar mensagens ofensivas em grupo de WhatsApp
Caso teria ocorrido em 2020, mas houve recursos contra a sentença do 1º Grau e, agora, a 2ª Câmara Cível
O réu Jeremias Costa da Silva, cabo da Policial Militar do Estado do Amazonas, foi condenado a 10 anos de
Liminar determina que brinquedotecas concedam desconto de 50% a crianças com deficiência
A 23ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que as empresas A Floresta Espaço Infantil Ltda, Vila Animada
Vítima sofreu intoxicação após consumir o produto A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu no julgamento da Apelação Cível nº 0801535-13.2023.8.15.0201 que
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso de um cliente de um plano de saúde e