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A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais apresentado
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco a pagar indenização por danos
O cachorro voltou para a convivência de casal socialmente vulnerável que solicitou auxílio à Defensoria Pública O cachorro Rock, de
Em decisão inédita, envolvendo execuções movidas contra a empresa de turismo HURB, juízes de Juizados Especiais Cíveis reuniram mais de
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença do Grupo de
O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, determinou que uma empresa que trabalha com
Danos morais estipulados em R$ 30 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São
Filhos de jornalista morto em acidente aéreo após palestra serão indenizados por empresa contratante
Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil. Empresa farmacêutica deve indenizar família de jornalista morto em acidente de helicóptero,
A Comarca de Peixe, no Sul do Estado, encerrou na quinta-feira (4/7), a 1ª Temporada do Tribunal do Júri do
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) reafirmou o direito à estabilidade de uma empregada grávida,
Em análise preliminar do caso, o ministro André Mendonça considera que não foram apresentados argumentos para justificar a suspensão da