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Ex-genro de dono de loja prova vínculo de emprego
Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina (PI)Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina
Mediação no TRT-4 trata de prejuízos de motoristas da empresa de transporte por aplicativo 99 durante as enchentes
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou, nesta sexta-feira (5), mediação entre representantes dos motoristas e da
TRF1 suspende decisão de unificar nome e retirar o campo “sexo” da Carteira de Identidade
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu liminar em habeas corpus para um
1ª Turma manteve entendimento de instâncias anteriores de que a doação não foi confirmada nas Constituições republicanas. Por unanimidade, a
Segundo ministro Fachin, verba é devida mesmo quando o estado ficar vencido em ação apresentada pela Defensoria. O ministro Edson
Segundo entendimento da Corte, a audiência de custódia deve ser feita em 24h e é indispensável em todas as modalidades
É vedada a pactuação da cláusula del credere nos contratos de distribuição por aproximação ou agência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, nos contratos de agência ou de distribuição por aproximação,
Usina afasta responsabilidade por trabalho infantil explorado por fornecedor de cana-de-açúcar
Para a 8ª Turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade A Oitava Turma do
Uma candidata que concorria a concurso público por meio de cotas étnico-raciais não compareceu à entrevista pessoal de heteroidentificação porque
Mantida a sentença que negou a empresário o pedido de aposentadoria por idade na qualidade de produtor rural
Por unanimidade, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido
TNU fixa tese sobre técnica da dosimetria para reconhecimento de atividade especial por exposição ao ruído
Durante a sessão ordinária de julgamento realizada em 26/6, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu,