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A 2ª Vara Criminal de Águas Claras condenou um homem pelo crime de furto qualificado. A decisão fixou a pena

O Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (CINAAP) foi condenado a indenizar um homem por descontos indevidos em

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Autoescola Globo LTDA a pagar indenização de R$ 3 mil,

A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou

A execução judicial deve ocorrer apenas com a decisão definitiva no processo e em cumprimento individual da sentença. A Justiça

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de dois homens e uma mulher pelo crime

Uma consumidora será indenizada, em danos morais, devido à presença de corpo estranho (insetos e larvas) no pacote de granola.

Homem condenado por estupro conjugal e cárcere privado qualificado iniciou, no mês de junho, o cumprimento da pena de 11

O Pleno do TJRN declarou como inconstitucional o artigo 13 da Lei Complementar Estadual nº 571, de 31 de maio

A Câmara Criminal do TJRN definiu em cinco anos, sete meses e seis dias de reclusão, além de 30 dias-multa,

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, acordaram por unanimidade, manter a decisão que condenou uma operadora

Vontade manifestada em contrato particular foi mantida A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu

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