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O Tribunal do Júri da Comarca de Viamão esteve reunido nesta terça-feira (9/7), no Foro local, para o julgamento de
Em decisão unânime, na sessão desta terça-feira (9/7), os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aplicaram a
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu dispensa por justa causa para sem justa causa de varredor de
Mantida justa causa de trabalhador que deu um soco na cara do chefe durante reunião em Teófilo Otoni
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que deu um soco na cara do gerente-geral da
Mulher contraiu núpcias com avô de companheiro para receber benefícios previdenciários A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para conceder salvo-conduto
Ao manter decisão de segunda instância que condenou a Google Brasil Internet a pagar indenização por danos materiais e morais,
As multas simples são aplicadas quando não são observadas normas financeiras, contábeis e orçamentárias e quando o agente público não
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou pedido de liminar em
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido do Município
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar
Para a 7ª Turma, que fixou a reparação em R$ 100 mil, o valor de R$ 8 mil arbitrado pelo