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O Tribunal do Júri de Sobradinho condenou Gilmar Alegre de Araújo a 21 anos e oito meses de prisão, por
A TIM Celular S/A foi condenada a indenizar um homem que teve o chip de sua linha telefônica clonada por
À unanimidade, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador
Justiça obriga Município de São Luís realizar reparos na Escola Henrique de La Roque Almeida
A decisão judicial acolheu pedido de Ação Civil Pública baseada em denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público estadual. A
Garoto teve a mão prensada contra um poste A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou ao Estado da Paraíba
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso no qual um candidato,
Jovem que promovia estupros ao vivo pelo aplicativo Discord é condenado a 24 anos de prisão
Denunciado como um dos líderes de um esquema de tortura e estupros on-line, feito por meio de salas de bate
A 1ª Câmara Cível do TJRN modificou parcialmente uma sentença que determinou ao município de Parnamirim a adoção de providências
Ex-prefeito é condenado por utilizar contrato com mercado local para realizar compras particulares para sua família
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, negaram recurso
Liminar determina que Banrisul suspenda a cobrança de empréstimos consignados de Delegados por 4 meses sem recálculos
O Juiz de Direito José Antônio Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto