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O Tribunal do Júri de Sobradinho condenou Gilmar Alegre de Araújo a 21 anos e oito meses de prisão, por

A TIM Celular S/A foi condenada a indenizar um homem que teve o chip de sua linha telefônica clonada por

À unanimidade, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador

A decisão judicial acolheu pedido de Ação Civil Pública baseada em denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público estadual. A

Garoto teve a mão prensada contra um poste A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou ao Estado da Paraíba

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso no qual um candidato,

Denunciado como um dos líderes de um esquema de tortura e estupros on-line, feito por meio de salas de bate

A 1ª Câmara Cível do TJRN modificou parcialmente uma sentença que determinou ao município de Parnamirim a adoção de providências

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, negaram recurso

O Juiz de Direito José Antônio Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto

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