Não é isento da incidência do Imposto de Renda (IR) o auxílio financeiro recebido por filiados à Associação Nacional dos

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder pensão por morte à companheira

Dois servidores públicos, técnicos em finanças e controle, do Tribunal de Contas da União (TCU) recorreram no Tribunal Regional Federal

Para magistrados, relatório médico e documentos indicaram a necessidade do remédio A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª

Um candidato a uma vaga de professor de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve, na Justiça Federal,

A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o proprietário de duas embarcações pesqueiras ao pagamento de R$ 100

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento a embargos de declaração que tinham o

O Juízo Auxiliar da Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fez o rateio de R$

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica

Empresa não atendeu liminar de 1º Grau e deverá pagar multa, além de indenização por dano moral. A Segunda Câmara

O crime ocorreu em 21 de janeiro de 2020, em um sítio localizado na Rua Manoel Tananta. O réu Willian

Antônio Félix dos Anjos Sobrinho foi submetido a julgamento na última semana, em sessão presidida pelo juiz Edson Rosas Neto.