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Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos Uma bancária de João Pessoa (PB) deve receber indenização de R$
TRT-MG autoriza uso do sistema CRC-JUD para identificação de eventual casamento e regime de bens dos devedores
Os julgadores da Segunda Turma do TRT mineiro, em decisão unânime, autorizaram a utilização do sistema CRC-JUD para fins de
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria. A decisão a ser tomada valerá para os demais casos semelhantes em andamento
Para o Plenário, leis de Pernambuco e Santa Catarina que tratam do assunto têm de assegurar, entre outros pontos, direitos
CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, revisou acórdão anterior e considerou que a
Todos esses serviços são oferecidos de forma gratuita, nos cartórios eleitorais ou pelo Autoatendimento Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Uma delas era exigir assinatura documentos em branco sobre contratos de emprego A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Um militar temporário do Exército Brasileiro (EB) garantiu o direito de manter-se na corporação na condição de agregado até o
Um fazendeiro foi condenado a dois anos e dois meses de reclusão, além de o pagamento de 39 dias-multa por
Homem com esclerose múltipla tem direito à isenção do imposto de renda sobre adicional de acompanhante
Magistrados consideraram que montante compõe remuneração da aposentadoria, não sujeita à incidência do tributo A Terceira Turma do Tribunal Regional
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma pensionista e determinou que o Instituto
Com mediação da justiça do trabalho, banco entra em acordo para pagamento a 7.299 aposentados e herdeiros
O banco Santander e a associação que representa ex-trabalhadores da instituição (Afabesp) se conciliaram para o pagamento de valores a