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Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negaram apelação e mantiveram sentença da 9ª Vara
A multa diária pelo descumprimento da medida é de até R$ 10 mil O Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ausência de omissão na prestação dos serviços. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Decisão da 7ª Câmara de Direito Criminal. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal do Júri realizado na 1ª Vara Criminal de Palmas na quinta-feira (27/6) condenou um policial penal de 46
Um indígena da etnia Krahô, de 48 anos, vai cumprir uma pena de 1 ano, 2 meses e 1 dia
Um pedreiro de 38 anos, morador de Porto Alegre do Tocantins, vai cumprir 24 anos de prisão após ter sido
Valor da indenização inclui danos morais e materiais A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
O Carrefour Comercio e Industria Ltda. foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil,
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 14ª Vara da
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma sentença na qual o juízo falimentar
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma imobiliária a pagar indenização por danos morais de R$ 7 mil a uma