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A Câmara Criminal do TJRN “não conheceu” o pedido de Habeas corpus, movido pela defesa de uma mulher, que visava
Operadora de saúde deve fornecer tratamento para paciente com câncer de próstata e metástase óssea
A Justiça Estadual condenou uma operadora de saúde a fornecer o tratamento de quimioterapia para um paciente que está com
Homem é condenado por tentar matar pai e filho após roubar estabelecimento no interior do RN
A Justiça condenou um homem por tentativa de latrocínio praticada em um estabelecimento comercial localizado em Caraúbas, no interior do
Paciente com cálculo renal grave conquista direito de realizar cirurgia custeada pelo Estado
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, de forma
A Justiça condenou duas companhias aéreas a pagarem indenização a uma consumidora após o cancelamento de um voo sem aviso
A Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher pelo crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código
Réus praticaram crime de estelionato. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
O juiz William Trigilio da Silva, da Comarca de Ponte Alta do Tocantins, condenou o município de Mateiros a encerrar
A Unidas Locadora S.A. terá que indenizar consumidor que foi conduzido à delegacia após ser abordado em blitz policial enquanto
Revogação equivocada atingia prerrogativas como acesso a processos e imunidade profissional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade,
Eletricista tem reconhecido direito a horas extras por registros manipulados Resumo: A 5ª Turma do TST manteve a condenação da
Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fraudes na transferência desses ativos, caso a operação