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A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de enfermeira que realizou transfusão de
Um operador de máquina de usinagem cego impossibilitado de realizar uma atividade por falta de adaptação no equipamento deve receber
Uma assinatura de termo de cooperação entre MPT, TRT-8 e SRTE-PA foi realizada no final da manhã desta sexta-feira, 14,
A 1ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a responsabilização de um posto
Um marceneiro de Goiânia buscou reparação na Justiça do Trabalho após sofrer acidente que lesionou um de seus polegares durante
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) aprovou o Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT)
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a decisão de justa causa
Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, por unanimidade, o pedido de
Com o recebimento das denúncias apresentadas pela PGR, elas passam a responder a ações penais no STF. A Primeira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma viúva para anular
A União foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos a um ex-soldado do