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A Vara de Registros Públicos do DF julgou improcedente dúvida suscitada pelo 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos

Para a maioria do Plenário, as manifestações do deputado federal não estão protegidas pela imunidade parlamentar. O Plenário do Supremo

Supremo decidirá, em recurso da Mapfre, se há repercussão geral no tema. Se houver, vai se manifestar sobre se é

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o município de São João del-Rei (MG) não é

Para a 3ª Turma, o clube deu causa ao rompimento do contrato A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Uma candidata ao cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal do Acre (UFAC), Área Base das

Um plano de saúde foi condenado a custear integralmente o tratamento multidisciplinar de um dependente de beneficiário do plano, diagnosticado

Para TRF3, atraso ocasionou prejuízo profissional, incluindo a impossibilidade de participação em concursos A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal

A Justiça Federal negou a uma indústria de alimentos de Santa Catarina o pedido de anulação de uma multa aplicada

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem pelo contrabando de 12 toneladas de camarões oriundos

Fim de contrato entre operadora e fornecedora levou à adesão de novo plano, mais caro, que deverá ser compensado, assim

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