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Agroindústria indenizará mulher de trabalhador rural incapacitado por sequela cerebral após acidente
Ela teve de parar de trabalhar para cuidar do marido A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
O Município de Londrina deve fornecer gratuitamente fraldas a uma criança com transtorno do espectro autista (TEA). A criança tem
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais trabalhador preterido
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um homem a devolver o valor de R$ 30 mil, em
Conflito de direitos fundamentais. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município
Iniciativa prevê o compartilhamento do código-fonte do sistema Galileu, criado pela corte trabalhista, e permitirá a união de esforços para
Petição da companhia aérea foi rejeitada pelo ministro Luiz Fux por razões processuais, sem análise do mérito do pedido. O
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que restabeleceu pensão por morte à
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de um
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar auxílio seguro-defeso retroativo (espécie de auxílio-desemprego) a uma pescadora artesanal