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Ele alegou que não podia trabalhar em razão de dores na coluna, mas postou fotos da viagem em redes sociais
Diante da ausência de intimação de uma mulher para realização de perícia médica em processo que trata de concessão do
A Justiça Federal condenou um réu particular a recuperar os danos causados à Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Serra
O titular da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, juiz Antônio
O Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia condenou a
Nesse domingo, 26/5, o Juiz Substituto do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante
Uma operadora de telefonia que suspendeu os serviços de internet de uma consumidora e ainda assim efetuou cobranças de faturas
O desembargador José Ricardo Porto negou pedido para que um estudante de medicina tenha direito à antecipação da colação de
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da Lei nº 869/2020, que instituiu
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa de uma auxiliar de limpeza que
O juiz titular da Vara do Trabalho de Patrocínio, Sérgio Alexandre Resende Nunes, manteve a justa causa aplicada ao trabalhador
A prefeitura de Salvador e o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública (Sindilimp) assinaram na manhã desta sexta-feira (24/5), no