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O dano causado ao autor não foi apenas reflexo da situação de seus genitores, mas uma vivência pessoal intensa de
Um pedreiro que foi contratado por uma empresa como microempreendedor individual teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela rescisão do contrato
A Trancoso Empreendimentos Imobiliários LTDA e a Direcional Engenharia S/A foram condenadas a indenizar consumidora por propaganda enganosa de venda
Sabino Alves Filho assassinou sua esposa, Haimara Sousa Araújo, na frente da filha do casal, que tinha 5 meses de
Um homem acusado de ter matado o suposto amante de sua companheira, a golpes de faca, foi julgado e condenado
Gestante teve pedido de cirurgia negado A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN julgaram parcialmente procedente a Apelação de uma moradora de Natal, que pediu
Foi condenado, no final da tarde desta quinta-feira (15/8), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ivoti, o réu Douglas
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma mulher e do ex-companheiro dela por fraude contra o sistema
Decisão da Vara do Trabalho de Pacajus condenou a empresa Vulcabrás Azaleia-CE, Calçados e Artigos Esportivos S/A a pagar indenização
Mesmo tendo havido consentimento inicial para o sexo, a simples discordância da vítima em prosseguir na relação – quando essa