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Um pedreiro que foi contratado por uma empresa como microempreendedor individual teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela rescisão do contrato
A Trancoso Empreendimentos Imobiliários LTDA e a Direcional Engenharia S/A foram condenadas a indenizar consumidora por propaganda enganosa de venda
Sabino Alves Filho assassinou sua esposa, Haimara Sousa Araújo, na frente da filha do casal, que tinha 5 meses de
Um homem acusado de ter matado o suposto amante de sua companheira, a golpes de faca, foi julgado e condenado
Gestante teve pedido de cirurgia negado A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN julgaram parcialmente procedente a Apelação de uma moradora de Natal, que pediu
Foi condenado, no final da tarde desta quinta-feira (15/8), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ivoti, o réu Douglas
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma mulher e do ex-companheiro dela por fraude contra o sistema
Decisão da Vara do Trabalho de Pacajus condenou a empresa Vulcabrás Azaleia-CE, Calçados e Artigos Esportivos S/A a pagar indenização
Mesmo tendo havido consentimento inicial para o sexo, a simples discordância da vítima em prosseguir na relação – quando essa
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a obrigação de uma