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O colegiado tem adotado entendimento contra a discriminação de gênero e preservado os concursos já concluídos. Ao julgar leis dos
Executivo estadual alega que parlamentares criaram novos prazos para pagamentos de emendas individuais, violando a previsibilidade orçamentária. O governador da
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de apelação da parte autora
A Justiça Federal no Distrito Federal deverá analisar novamente uma ação popular para decidir se a Agência Nacional de Mineração
Irmã gêmea da candidata havia sido aprovada pela mesma comissão de heteroidentificação A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da
A 1366ª Sessão Ordinária Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta terça-feira (14), negou provimento à
Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri decide que Gil Romero e José Nilson vão a júri popular
Os dois réus são acusados da morte da jovem Débora da Silva Alves, que estava no oitavo mês de gestão,
Conforme a denúncia, o ataque aos policiais ocorreu em maio do ano passado, durante o cumprimento de mandados de prisão
Usuário deve comprovar que esqueceu celular em veículo de aplicativo para ser indenizado
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que rejeitou pedido
O Juiz da 1ª Vara Cível de Samambaia condenou a Neoenergia Distribuição Brasília por acusar consumidor de desvio de energia
O Distrito Federal terá que indenizar uma vítima de atos de tortura praticados por policiais militares. O Juiz da 2ª
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente e arquivou a reclamação disciplinar contra o Juiz da 7ª Vara Criminal