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Uma auxiliar de limpeza assediada sexualmente pelo supervisor deve ser indenizada pela empresa de serviços especializados na qual trabalhou. A
TRT-RS fixa tese jurídica sobre ingresso de nova ação por beneficiário de justiça gratuita
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) julgou o primeiro Incidente de Assunção de Competência (IAC). Foi num
Secretária de hospital não comprova falta grave da empresa e rescisão indireta é convertida em pedido de demissão
Decisão recente da Primeira Turma do TRT de Goiás destacou que a ausência ou atraso no recolhimento do FGTS configura
Câmara Única do TJAP mantém condenação por estelionato de organizador de falso Congresso de Arquitetura
Na manhã desta terça-feira, 6, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 1378ª Sessão Ordinária da Câmara Única, que
Um dos passageiros era uma criança de “tenra idade”, que chegou a desmaiar no local do acidente em razão das
Na tarde dessa terça-feira, 6/8, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou o réu Robério da Silva a 12 anos
A Justiça do Distrito Federal condenou a United Airlines, Inc e a Air Canada a indenizar um homem por extravio
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará condenou uma dupla que se passava por Policiais Federais para
Os ferimentos provocaram dor e manchas escuras na pele A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurados votaram pela desclassificação de tentativa para lesão grave Jurados da 3ª Vara do Tribunal Júri de Belém, presidida pelo
O réu acusado de matar Heitor da Silva Reis, após uma discussão em um bar na serra gaúcha, foi condenado
Um residencial para idosos na capital potiguar teve sua operação suspensa por ordem judicial. A decisão é da 5ª Vara