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Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fraudes na transferência desses ativos, caso a operação
Mantida condenação de banco por etarismo
Ação do MPT foi movida a partir de um caso em Macapá (AP) A Terceira Turma do Tribunal Superior do
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que garantiu a um instrutor de futevôlei
União deverá ressarcir despesas com funeral que foram custeadas pela filha de servidor público aposentado
A filha de um servidor público federal garantiu o pagamento do auxílio-funeral, pela União, em decorrência do falecimento do seu
Justiça Federal anula atos do Incra que reconheciam território remanescente de quilombo em Restinga Seca
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) declarou nulos um processo administrativo e uma portaria do Instituto Nacional de
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo de instrumento
Sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou nulo pedido de demissão de gastrônoma por vício de
Resumo: Com base na prova testemunhal, 1ª Turma reconheceu as práticas homofóbicas do supervisor que fazia comentários discriminatórios na presença
Decisão de 1º grau foi mantida pela Terceira Câmara Cível, que negou recurso do Estado. A Terceira Câmara Cível do
Justiça condena trio que foi preso com mais de meia tonelada de entorpecentes no Bairro da Paz, em Manaus
Acusados foram presos no dia 17 de dezembro do ano passado, durante cerco policial a uma casa situada na Rua
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou o valor da indenização
A 3ª Turma Cível condenou, por unanimidade, uma empresa por propaganda enganosa em venda de produto capilar. Segundo o consumidor,