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Criminosos mantiveram a família refém durante toda a madrugada, até a a abertura da agência Resumo: – Um bancário vítima
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu
Quatro pessoas são condenadas por atos de improbidade administrativa em contratos de financiamento imobiliário
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou quatro pessoas pela prática de atos de improbidade administrativa envolvendo financiamentos imobiliários
JFRS homologa acordo que permitiu recurso administrativo para quem teve negado o Auxílio Reconstrução
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS homologou um acordo que trouxe
Bacen deverá pagar indenização securitária do Proagro para agricultora que teve prejuízos com as chuvas de 2023
O Banco Central do Brasil (Bacen) foi condenado a pagar seguro do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para
TRT-MG confirma inexistência de vínculo de emprego em atividade empresarial desenvolvida por ex-casal
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, mantiveram sentença que afastou
Negada ação de indenização por suposta falha em leilão com dois arrematantes ao mesmo tempo
O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de indenização requerido por um consumidor após ele alegar falha na prestação de
O Poder Judiciário potiguar condenou um banco que bloqueou valores depositados em conta de uma cliente. Na decisão do juiz
A Justiça proferiu uma sentença favorável a um homem em ação de indenização por danos morais movida contra sua ex-companheira.
A empresa de Neoenergia Cosern foi condenada a indenizar uma mulher em danos morais no valor de R$ 5 mil
Justiça determina que Estado do RN forneça medicamento para paciente com osteoporose grave
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, gratuitamente,
A Juíza de Direito Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, titular da 1ª Vara Criminal de Bento Gonçalves, condenou, em sentença proferida