Em decisão recente, a 16ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu que uma médica foi submetida a ociosidade forçada por

A decisão da 1ª Turma do TRT-11 buscou a reparação da saúde mental do trabalhador exposto à violência urbana Resumo:

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou uma empresa do ramo alimentício ao pagamento

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de três

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Neoenergia Brasília a indenizar uma consumidora que ficou

A 2ª Vara Cível de Taguatinga concedeu indenização por danos morais a um homem que foi agredido física e verbalmente

Foi realizada nesta terça-feira, dia 17, uma sessão de julgamento na 4ª Vara da Comarca de Balsas, tendo como réu

A 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos morais e materiais movida

TJMG manteve sentença para que a empresa pague indenização de R$ 10 mil por danos morais ao pequeno proprietário A

Crianças comeram doces de amendoim e encontraram larvas vivas A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Uma empresa de consórcio deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil e restituir valores recebidos

Um homem foi condenado a um ano e três meses de reclusão em regime semiaberto após furtar a casa de