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A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um plano de saúde
A Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda.
Denúncia partiu do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Maranhão Sentença da Vara de Interesses Difusos e
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (26) na 5ª Vara de Balsas, o Conselho de Sentença decidiu pela culpabilidade de Arilson
Decisão determina que município efetue repasse de R$ 46 milhões a hospital filantrópico
Nesta semana, decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos determinou o cumprimento de sentença provisória contra
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento à apelação interposta contra a sentença
Homem abordado de forma excessiva deve ser indenizado por danos morais A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de perseguir e ameaçar
A Câmara Criminal do TJRN manteve a condenação de um empresário por crime contra a ordem tributária mediante a não
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma passageira por danos morais no valor de R$ 5 mil, após um
O Poder Judiciário Estadual condenou empresa de transporte após um ônibus da companhia ter atropelado um homem, enquanto a vítima
Mantida condenação de mulher pelo crime de tortura
Ré foi denunciada pelos próprios pais. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve