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O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu Tiago Leonardo Rocha de Oliveira a nove anos, sete meses e
A juíza Placidina Pires, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados Por Organização Criminosa e de Lavagem
Justiça condena município de Buriticupu a implementar medidas de contenção de voçorocas A 1ª Vara de Buriticupu determinou que o
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento à apelação interposta contra a sentença
A Justiça Estadual do RN condenou a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, um homem que
Sindicato de locadoras de veículos tem Mandado de Segurança negado em que questionava licitação da Caern
A Justiça Estadual negou um Mandado de Segurança proposto pelo Sindicato de Empresas Locadoras de Veículos e Bens Móveis do
Erro descoberto 40 anos depois. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
União deverá indenizar sucessores de agricultor em decorrência de perseguição política A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a
Vendedora de agência de marketing tem vínculo de emprego reconhecido, apesar de contrato PJ
A contratação de trabalhadora ou trabalhador como pessoa jurídica com a finalidade de mascarar uma relação de emprego caracteriza fraude
Estabelecimento alegou ilegibilidade da receita. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
STF restabelece atribuições de segurança pública da Guarda Municipal de Itaquaquecetuba (SP)
Decisão do ministro Flávio Dino, no entanto, barra adoção do termo “Polícia Municipal” para a instituição O ministro Flávio Dino,
Débora Rodrigues é acusada de cinco crimes, entre eles tentativa de golpe de Estado; pedido de vista foi feito pelo