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Shopping de Novo Hamburgo deve instalar creche para filhos de empregadas no prazo de 90 dias
Um shopping de Novo Hamburgo deverá instalar, no prazo de 90 dias, um espaço para amamentação e guarda dos filhos
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Banco Safra a pagar uma indenização por danos morais, no
Um trabalhador rural de Mato Grosso do Sul receberá indenização por danos materiais, morais e estéticos após sofrer um acidente
O melanoma maligno é o câncer de pele mais maligno, que afeta as células responsáveis pela pigmentação O Juízo da
Compra de gado: sobrinho que aplicou golpe em tio e em outro homem é condenado a devolver dinheiro
De acordo com os autos, o requerido utilizou a conta bancária de duas mulheres para receber os valores pagos pelas
Primeira Câmara Cível determina exclusão de bem penhorado por presunção de boa-fé na sua aquisição
Colegiado analisou processo para verificar se houve fraude à execução de título extrajudicial no interior. A Primeira Câmara Cível do
Acusado de provocar acidente de trânsito fatal na L4 Sul é condenado a 15 anos de reclusão
Na noite dessa quarta-feira, 31/7, chegou ao fim o julgamento de Eraldo José Cavalcante e Noé Albuquerque Oliveira, após dois
A Juíza da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou recurso apresentado
A Vara Criminal de Taguatinga condenou um homem pelo crime de injúria racial praticado contra mulher no interior de uma
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo
Câmara Criminal nega pedido de desaforamento do júri de mulheres acusadas da morte de bebê
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de desaforamento do júri de Fernanda Miguel da Silva
O desembargador Marco Antonio Ibrahim, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio, determinou, nesta quinta-feira