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Cavalo foi sacrificado sem permissão do proprietário A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação ,em danos morais, da empresa
A 23ª Vara Criminal do Rio condenou nesta quinta-feira (9/5) cinco membros da mesma família acusados de dar um golpe
Matheus de Souza Cardoso, acusado de matar um homem durante a Parada Gay realizada na Praia de Icaraí, em Niterói,
Vítima em estado grave de desnutrição. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou um julgamento do Tribunal do Júri de Miranorte que havia absolvido
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reverteu a demissão por justa causa aplicada por
O acordo foi celebrado entre a Vale e o MPT-MA em uma Ação Civil Pública. O juiz titular da 7ª
Uma sentença proferida na 5ª Vara Cível de Imperatriz condenou a Unihosp a autorizar uma cirurgia de uma beneficiária, confirmando,
Anúncio foi feito pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na sessão Plenária desta quarta-feira (8). O Poder Judiciário
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de
Ao manter a condenação de um homem pelo crime de tráfico de drogas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de