Notícias

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais

Direito de renovação não é absoluto, como afirmado em decisão de 1º grau; no caso, proprietário pretende dispor de área

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou prestador de serviço pela execução parcial do

Em decisão unânime, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a

O réu Artur Kelvin Lima Aires foi condenado a 23 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de

Criminosos usavam site falsos e fraudavam logomarca do TJSC para atrair vítimas A 4ª Vara Criminal da comarca da Capital

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 28ª Vara Criminal da

O roubo de uma moto, celulares e carteira com documentos e dinheiro, com resultado na morte do mototaxista Francisco Fernandes

Um homem de 26 anos que ateou fogo na casa onde morava a ex-esposa e os dois filhos do casal

A juíza da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo, Aline Marinho Bailão Iglesias, determinou que o lavrador José Milton Rodrigues

No julgamento realizado pela Primeira Turma do TRT-MG, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini decidiu o caso de um

O proprietário da fazenda Tropical, localizada em Barreiras, no Oeste baiano, deve indenizar a família – a viúva e os

Carrinho de compras
Rolar para cima
×