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TRF1 mantém restrição a atividades cumulativas com o cargo de policial rodoviário federal
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais
Direito de renovação não é absoluto, como afirmado em decisão de 1º grau; no caso, proprietário pretende dispor de área
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou prestador de serviço pela execução parcial do
Em decisão unânime, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a
O réu Artur Kelvin Lima Aires foi condenado a 23 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de
Criminosos usavam site falsos e fraudavam logomarca do TJSC para atrair vítimas A 4ª Vara Criminal da comarca da Capital
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 28ª Vara Criminal da
Casal é condenado por roubo com resultado morte e ocultação do corpo de mototaxista, em Araguaína
O roubo de uma moto, celulares e carteira com documentos e dinheiro, com resultado na morte do mototaxista Francisco Fernandes
Ex-marido é condenado a pagar R$ 12 mil por ter incendiado parte da casa da ex-esposa após o fim do relacionamento
Um homem de 26 anos que ateou fogo na casa onde morava a ex-esposa e os dois filhos do casal
Lavrador acusado de matar esposa pelas costas e atirar contra a enteada em Lagoa do Tocantins vai a júri popular
A juíza da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo, Aline Marinho Bailão Iglesias, determinou que o lavrador José Milton Rodrigues
Casal de fazendeiros é condenado em R$ 50 mil por exploração de vaqueiro com deficiência mental
No julgamento realizado pela Primeira Turma do TRT-MG, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini decidiu o caso de um
O proprietário da fazenda Tropical, localizada em Barreiras, no Oeste baiano, deve indenizar a família – a viúva e os