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O município de Caaporã foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 7 mil, em virtude
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso e manteve a condenação de um homem pelo crime
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a destituição de uma conselheira tutelar no município de
Uma clínica foi condenada a indenizar um paciente idoso em danos morais, no valor de R$ 15 mil, por erro
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do Município de Mossoró, condenado em 1ª instância
Um homem flagrado em posse de entorpecentes variados e de material bélico teve habeas corpus negado pela Câmara Criminal do
Direito de acessibilidade não garantido. A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Em decisão unânime, nesta terça-feira (7/5), os desembargadores da 3ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Dois acusados de terem imobilizado e matado a facadas Allison Ribeiro de Jesus no dia 15 de dezembro de 2021,
O TRT da 2ª Região aumentou de R$ 15 mil para R$ 50 mil a indenização devida por duas prestadoras
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar R$ 8 mil de indenização a empregado assediado sexualmente pelo chefe.
O juiz do Trabalho Marcos Neves Fava, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, determinou a paralisação total