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Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais,
Por maioria absoluta, desembargadores fixaram tese que terá efeito vinculante em processos que tramitam no Regional pleiteando direitos trabalhistas contra
Uma decisão liminar da 3ª Vara do Trabalho de Natal concedeu o direito do meia atacante Matheuzinho de rescindir unilateralmente
Para o Tribunal, norma avançou sobre competência da União para tratar sobre porte de armas e uso de material bélico.
As propostas, apresentadas pela ministra Cármen Lúcia durante julgamento na Primeira Turma, serão encaminhadas ao CNJ. A Primeira Turma do
A companheira de um ex-senador da República falecido garantiu o direito ao benefício de pensão por morte com o pagamento
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o Tema 1.249,
Em sessão virtual, Segunda Turma entendeu que a detenção é justificada pela garantia da ordem pública, devido à gravidade do
A lei é de 2020 e foi sancionada pelo então governador da Bahia. O Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo
O humorista satirizou vereador e outras autoridades de Petrolina (PE). O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.079), estabeleceu quatro teses